Dando prosseguimento ao Projeto Novo Mundo, no dia 14/09/10 recebemos a visita do Chefe do Cartório Eleitoral de Paraopeba, sr. Gerson Affonso Duarte, para que conversasse com os alunos do 5º ao 9º ano e PAV, sobre o processo eleitoral 2010.
Começou falando aos alunos sobre a campanha "Eleições Limpas" criada pelo TSE, para que todos fiquem muito atentos e que pensem bem sobre um grave problema que afeta muito nosso país: a venda de votos.
Trouxe muito material sobre as eleições e até uma urna eletrônica onde os alunos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e até participaram da simulação de uma eleição.
Todo esse material será usado em sala de aula com os professores e os alunos também poderão levar para casa e passar todas as informações aos seus familiares.
O surgimento e a evolução da Justiça Eleitoral no Brasil
As eleições não são uma experiência recente no País. O livre exercício do voto no Brasil começou logo depois da chegada dos colonizadores. Foi o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados, vilas e cidades fundadas pelos portugueses. As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência, sendo que a primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP.
Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam votar.
A relação entre Estado e religião, até fins do Império, era tamanha que algumas eleições foram realizadas dentro das igrejas. E durante algum tempo a profissão da fé católica foi condição para ser eleito deputado. As cerimônias religiosas obrigatórias que precediam os trabalhos eleitorais só foram dispensadas em 1881, com a edição da Lei Saraiva, e a ligação entre política e religião somente cessou com a vigência da Constituição de 1891, que determinou a separação entre a igreja e o Estado.
Das bolas de cera à urna eletrônica:
Nas primeiras eleições, os votos eram depositados em bolas de cera chamadas de “pelouros”. Depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implantou em todo o País, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.
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